GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE)

Luiz Fernando Berlucci, Márcia Marcondes Altimari Samed

Resumo


Com a sanção da Lei nº 12305 em agosto de 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, colocando o Brasil entre os países que se preocupam com a destinação deste tipo de resíduos, incluindo os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. Devido ao novo cenário de gestão de resíduos sólidos, este estudo tem o intuito de mostrar como está o Brasil após essa aprovação, incluindo as políticas criadas, os planos governamentais, as inciativas de organizações não governamentais, as mudanças nas corporações e nos usuários domésticos. Será apresentado um panorama da gestão dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) no mundo e, então, definido o panorama atual dessa gestão no Brasil, abordando as principais mudanças advindas com a lei 12305 e as mudanças que já ocorreram dentro desse período de pouco mais de 1 ano de sua aprovação em relação aos fabricantes, órgãos públicos e consumidores.

Palavras-chave


Desenvolvimento Sustentável; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos; e-lixo; Lei 12305

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